PRIVACIDADE E AVISO LEGAL

 

PREMISSAS

DGS Brasil Ltda., com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Cauaxi, 293, salas 2511 e 2512, CEP 06454-020, na qualidade de controladora do site www.dedalusgroup.com.br, fornece neste documento as informações sobre como o site é gerenciado em relação a ao tratamento e proteção dos dados pessoais dos indivíduos (usuários) que nele navegam, com acesso direto a partir da página inicial ou de suas páginas internas.

Este documento é uma nota informativa feita em conformidade com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais. Ele é válido apenas e exclusivamente para o site www.dedalusgroup.com.br controlado pela empresa. Ele não é válido para para outros sites consultados pelo usuário por meio de links que podem ser ativados nas páginas mencionadas acima. O usuário é informado que, através da mera navegação no site, dados pessoais podem ser coletados.

Em conformidade com as disposições legais sobre proteção de dados pessoais, DGS Brasil Ltda. informa os usuários do site www.dedalusgroup.com.br sobre o tipo de cookies usados e as finalidades visadas com as informações obtidas, fornecendo também indicações para prosseguir com a seleção ou desmarcação de cookies individuais.

 

CONTROLADOR DOS DADOS E RESPONSÁVEIS O Controlador de dados é a empresa DGS Brasil Ltda., com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Avenida Cauaxi, 293, salas 2511 e 2512, CEP 06454-020. Uma lista atualizada de quaisquer Operadores externos está disponível na sede do Controlador, que a enviará ao titular que fizer uma solicitação específica nesse sentido. DADOS OBEJTO DE TRATAMENTO Dados de navegação Durante sua operação normal, os sistemas de informática e os programas de computador usados para operar o site coletam alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita no uso de protocolos de comunicação da internet. Trata-se de informações que não são coletadas para serem associadas a titulares identificados, mas que por sua própria natureza poderiam, através do seu processamento e sua associação com dados mantidos por terceiros, permitir a identificação dos usuários. Essa categoria de dados inclui os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores usados pelos usuários que se conectam ao site, os endereços na notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora da solicitação, o método usado para enviar o solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido em resposta, o código numérico indicando o status da resposta dada pelo servidor (êxito, erro etc.) e outros parâmetros relacionados ao sistema operacional e ao ambiente de computador do usuário. Os dados assim coletados podem ser usados para apurar responsabilidades no caso de qualquer crime de computador contra o site. Dados fornecidos diretamente pelo usuário O envio opcional, explícito e voluntário de dados pode ser necessário para atender solicitações específicas do usuário (exemplo meramente indicativo e não exaustivo: quando o usuário solicita informações ou esclarecimentos escrevendo para os endereços de e-mail na página inicial do site ou nas suas páginas internas, quando o usuário envia espontaneamente currículos com o objetivo de se propor como candidato a uma vaga de emprego, ou quando o usuário faz chamadas diretas ou envia faxes para os números que cosntam na seção “contatos”). No website acima indicado há informações específicas a cada um dos serviços específicos solicitados pelo usuário.

 

FINALIDADE E NATUREZA DE FORNECIMENTO DE DADOS

Os dados de navegação são tratados conforme necessário para dar seguimento aos protocolos de informática e de telecomunicações; e para antender outros interesses legítimos do Controlador, detalhados em outras informações no site (como, por exemplo, a política de cookies para criação de perfis de cookies). O fornecimento de dados pessoais pelos usuários é gratuito e opcional. Consulte cada informação específica para obter os detalhes relacionados às finalidades do fornecimento de dados e as implicações de seu não fornecimento.

 

MÉTODOS DE PROCESSAMENTO E TEMPOS DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais obtidos através dos serviços da Web oferecidos pela DGS Brasil Ltda., são mantidos e tratados através de um sistema de armazenamento em nuvem localizado fisicamente no território da União Europeia, em conformidade com os requisitos ditados pelo Regulamento da UE 2016/679 e pela legislação de proteção de dados pessoais atualmente em vigor. Nos casos em que o processamento de dados for realizado para dar origem a solicitações específicas recebidas pelo usuário, será realizado apenas para os fins relacionados a essas solicitações e de acordo com os métodos especificados nos avisos de informação específicos, por um tempo não superior ao necessário para dar seguimento ao referidos pedidos.

 

COOKIES

O Proprietário usa alguns cookies, conforme indicado em detalhes nas informações específicas sobre cookies no site da empresa.

 

DIREITOS DO TITULAR

O titular pode reivindicar seus direitos entrando em contato com o Controlador no endereço de e-mail maria.caroline@lemelaw.com.br.

São especificamente reconhecidos ao titular os seguintes direitos previstos nos artigos 17 a 22 da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e nos artigos 15 a 22 do Regulamento da UE n. 679/2016, resumidos abaixo:

 

  • direito de acesso: tem o direito de obter confirmação do Controlador de Dados se seus dados pessoais forem processados e solicitar acesso a tais dados;
  • direito de corrigir e integrar quaisquer dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: tem o direito de obter a correção de dados pessoais incorretos;
  • direito de apagar: tem o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, se não houver mais necessidade legalmente embasada de armazenamento adicional;
  • direito de limitar o processamento de seus dados pessoais: direito de solicitar que o processamento de seus dados pessoais seja limitado, que os dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados. Nesse caso, seus dados podem continuar sendo armazenados por nós e possivelmente podem ser processados sob condições limitadas;
  • direito à portabilidade dos dados que nos foram fornecido: direito de receber dados pessoais a seu respeito em um formato estruturado, comumente usado e legível por um dispositivo automático e o direito de transmitir esses dados pessoais a um terceiro sem qualquer obstáculo de nossa parte;
  • direito de oposição:direito de a qualquer momento contestar, com base em sua situação específica, o processamento de dados pessoais por parte de nossa empresa, e o direito de solicitar que os dados não sejam mais processados pelo Controlador. Se o titular tiver o direito de se opor ao processamento e decidir exercê-lo, seus dados pessoais não serão mais processados para a finalidade indicada. O exercício deste direito não implica nenhum custo. O direito de contestar não será eficaz se o processamento de seus dados pessoais for necessário para a conclusão ou execução de um contrato ou o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
  • direito de obter informações das entidades públicas e privadas com quem haja uso compartilhado de dados
  • direito de receber informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências de sua negativa;
  • direito de revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais.

 

Se o titular acreditar que os tratamentos realizados podem ter violado as regras de proteção de dados pessoais, ele tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou à autoridade de controle européia que seja competente para tanto.

 

COMUNICAÇÃO

Os dados coletados não serão divulgados nem comunicados a terceiros, podendo ser comunicados às autoridades competentes, nos termos da lei. Para a prossecução dos fins de processamento acima mencionados, os dados pessoais podem ser divulgados a subsidiárias, controladoras ou, em qualquer caso, coligadas à DGS Brasil Ltda. ou a outras empresas do grupo das quais a DGS Brasili Ltda. faz parte, estabelecidas na União Europeia ou em países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao presvisto tanto na legislação brasileira quanto na legislação européia.

 

ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS

O encarregado pela proteção de dados nomeado pelo controlador de dados pode ser contatado a qualquer momento por e-mail no seguinte endereço maria.caroline@lemelaw.com.br.

 

LOCAL DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados são armazenados e gerenciados em um sistema de armazenamento em nuvem localizado fisicamente no território da União Europeia, em conformidade com os requisitos ditados pelo Regulamento da UE 2016/679 e pela legislação de privacidade brasileira atualmente em vigor.

 

MENORES

Os menores de 16 anos não devem fornecer informações ou dados pessoais à DGS Brasil Ltda. na ausência de responsabilidade dos pais pelos operadores. Sem esse consentimento, o registro do menor no Site / APP não será possível. A DGS Brasil Ltda. convida todos aqueles que exercem a responsabilidade parental por menores de idade a informá-los sobre o uso seguro e responsável da Internet e da Web e a implementar os procedimentos indicados durante o registro no Site / APP referente ao registro no Site / APP do pessoas com menos de 16 anos.